Vigilância Biométrica: Um Risco Silencioso e Presente no Cotidiano Onlife
Por. Prof. AMR. Em, 07/02/2026
Conforme artigo publicado na EFF.org, a vigilância biométrica utiliza-se de características físicas e biológicas únicas para identificar e rastrear pessoas, incluindo impressões digitais, DNA, reconhecimento de marcha e até batimentos cardíacos. Os métodos dependem de algoritmos para analisar e comparar esses dados, mas podem ser falhos devido a erros nos algoritmos, dados tendenciosos ou problemas com as amostras coletadas. Como essas características são únicas e não podem ser mudadas facilmente, a vigilância é particularmente preocupante em relação aos direitos fundamentais.
Um dos métodos abordados é a coleta e análise de DNA, que pode revelar informações genéticas sensíveis. Nos EUA, as informações são armazenadas no CODIS, um banco de dados mantido pelo FBI. Além disso, a polícia tem usado bancos de dados de genealogia genética, que são mantidos por empresas privadas e não possuem regulamentação específica sobre como os dados são coletados, usados e compartilhados, suscitando preocupações sobre a privacidade e o potencial uso indevido das informações com finalidades nem sempre democráticas.
Outras tecnologias incluem softwares de genotipagem probabilística, que podem ter problemas de precisão e viés, reconhecimento de tatuagens, que usa imagens de tatuagens para identificar pessoas e associá-las a grupos , e reconhecimento de íris, que mede os padrões únicos na íris dos olhos. O FBI e o Departamento de Segurança Interna [DHS] utilizam sistemas de reconhecimento de íris e mantêm bancos de dados biométricos que podem ser acessados por diversas entidades, levantando preocupações sobre o rastreamento secreto de indivíduos. A falta de regulamentação e a possibilidade de criação de um banco de dados nacional com capacidade de rastrear pessoas secretamente representam grandes ameaças à privacidade e às liberdades civis.
Especificando os Riscos
A vigilância biométrica emprega diversos métodos para rastrear indivíduos, utilizando características físicas ou biológicas, como impressões digitais, DNA, reconhecimento de marcha e rastreamento de batimentos cardíacos. Os métodos dependem de algoritmos para identificar características e compará-las com outras amostras, apresentando riscos devido a falhas algorítmicas, preconceitos nos dados e problemas com as amostras . A singularidade e insubstituibilidade das características biométricas tornam essa vigilância particularmente preocupante.
Coleta e Busca de DNA
Amostras de DNA podem revelar informações genéticas sensíveis, como ancestralidade, relações biológicas e predisposição a condições médicas. A coleta de DNA tornou-se obrigatória para indivíduos condenados ou presos por diversos crimes.
Pesquisas de Genealogia Genética Forense [FGG]
Bancos de dados de genealogia genética são mantidos de forma privada, contendo dados de DNA enviados voluntariamente pelos consumidores. Não existem leis que regulem especificamente como os sites coletam, manipulam e compartilham dados. A polícia tem utilizado buscas de FGG em casos de alto perfil, implicando inclusive pessoas inocentes que são então sujeitas a investigação.
Software de Genotipagem Probabilística
O software de genotipagem probabilística é usado para determinar se o DNA de um suspeito corresponde a amostras encontradas em cenas de crime. No entanto, apresenta problemas de precisão, viés imputado e processos opacos.
Reconhecimento de Tatuagem
A tecnologia de reconhecimento de tatuagem utiliza imagens de tatuagens para identificar pessoas, revelar informações e associá-las a indivíduos com tatuagens semelhantes . O software cria uma representação matemática da imagem da tatuagem, analisa detalhes específicos e compara-os com imagens em um banco de dados. A NIST afirma que tatuagens fornecem informações valiosas sobre afiliações ou crenças de um indivíduo, auxiliando na verificação da identidade.
Reconhecimento de Íris
O reconhecimento de íris usa luz visível e quase infravermelha para fotografar a íris de uma pessoa . É uma tecnologia biométrica semelhante ao reconhecimento facial e impressão digital . Policiais podem comparar imagens de íris com bancos de dados para confirmar identidades . O FBI adicionou o reconhecimento de íris ao seu sistema NGI em 2020. O Departamento de Segurança Interna utiliza o HART, um banco de dados biométrico acessível a componentes do DHS, aplicação da lei e entidades internacionais. A criação de um banco de dados nacional com capacidade de rastrear pessoas secretamente representa uma grande ameaça.