Processo penalEstado, Violência Institucional e Negativa Reiterada de Direitos e GarantiasDevido Processo LegalMuro AzulMilíciaMedoTortura+2 mais21 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalSTF: Revista Pessoal e Perfilamento Racial - HC 208240, Min. Edson Fachin, julgado em 11/04/2024CPP art. 244STF Tema 280STF HC 208240Min. Edson FachinFundadas Razões+1 mais21 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalSTJ: Busca Pessoal e Invasão de Domicílio. Nulidades Reconhecidas. Precedentes DestacadosCPP art. 244Busca PessoalGarantias ConstitucionaisFundada SuspeitaNulidade+2 mais20 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalSTJ: Pescaria Probatória ou Encontro FortuitoSTJSuperior Tribunal de JustiçaProva PenalPescaria ProbatóriaFishing Expedition+1 mais19 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalArtigo: Recebimento da Denúncia [Republicação da Conjur]Alexandre Morais da RosaAury Lopes JrRepublicação CONJURCPP art. 315Recebimento Denúncia+3 mais19 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalSTF: A ausência de motivação/fundamentação da decisão de recebimento e de rejeição da defesa preliminar causam nulidade [HC 222049]STFDevido Processo LegalMin. Gilmar MendesCR art 93 IXCPP art. 315+3 mais19 de fevereiro de 2026·1 min
RecursosToll: DigiKam - Gerenciamento de Fotos e Vídeos [aplica-se aos profissionais do direito]FreeGPCEProva PenaldigiKamKDE+1 mais19 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalSTF: Competência, Prova Ilícita e Efeito Retrospectivo [Rcl 44398, Min. Gilmar Mendes]STFProva IlícitaRcl 44398Min. Gilmar MendesEfeito Retrospectivo+3 mais19 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalCEJA - Estudo sobre os Sistemas Processuais Penais na América LatinaProcesso PenalGPCECentro de Estudios de Justicia de las Américas [CEJA]Leonel GonzálezMarco Fandiño+1 mais19 de fevereiro de 2026·1 min
JurisprudênciaSTF: Arma Ineficaz Constatada por Laudo Torna o Crime Impossível e Atípico - HC 227219, Min. André MendonçaSTFLei 10826/03Estatudo do DesarmamentoArma IneficazCrime Impossível+2 mais19 de fevereiro de 2026·1 min
Alexandre Morais da RosaTJSC: No Processo Penal Prints Nada ProvamTJSCProva DigitalProva PenalAlexandre Morais da Rosa relatorPrints+1 mais19 de fevereiro de 2026·1 min
Alexandre Morais da RosaTJSC: Competência Ação Penal Privada em face da CapitulaçãoTJSCCompetênciaAlexandre Morais da Rosa relatorOverchargingSobrecarga+4 mais19 de fevereiro de 2026·1 min